Trabalho dependente exercido de forma remota

Ajuda Do Contabilista
Jun 11, 2024Por Ajuda Do Contabilista

Trabalhador, residente em Portugal, celebrou um contrato de trabalho sem termo (trabalho dependente) com uma empresa espanhola sediada em Madrid, com início de funções em 01 de outubro de 2023, sendo o trabalho realizado em ambiente remoto (teletrabalho ou trabalho online) a partir do seu domicílio, informando que apresentou à entidade patronal o certificado de residência fiscal relativo ao ano de 2023. 

Quer saber se a entidade patronal deve reter na fonte o imposto sobre o salário, se está sujeito a imposto sobre o rendimento em Espanha ou em Portugal e quais são as suas obrigações fiscais em Espanha e em Portugal?

Descubra o parecer da AT com comentário aqui.